O plano de ação da UE sobre género e as realidades de Moçambique

Resumo

Nos últimos anos, Moçambique fez progressos na promoção da igualdade de género e na melhoria das vidas das mulheres e raparigas, mas persistem desafios em várias áreas – da saúde às uniões prematuras. A magnitude destes desafios requer ações concertadas por parte do governo moçambicano, das comunidades e dos parceiros internacionais, para sustentar os avanços na agenda sobre igualdade de género e empoderamento das mulheres (IGEM).

Este artigo analisa a forma como a União Europeia (UE) está a implementar o seu Plano de Ação em matéria de Género (GAP III) no país, que se justapõe às próprias prioridades de Moçambique nesta área. Argumenta-se que, embora a UE tenha realizado bons progressos, deverá prosseguir um diálogo e acompanhamento mais sustentados com as autoridades e a sociedade civil de Moçambique, e assegurar que as capacidades de todos os intervenientes são utilizadas para concretizar as ambições conjuntas em matéria de IGEM. Isto significa um envolvimento com organizações da sociedade civil - uma força fundamental para fazer avançar a agenda sobre IGEM. O seu envolvimento na implementação do GAP III será crucial. Da mesma forma, a UE terá de trabalhar de forma mais sistemática com os ministérios moçambicanos relevantes e aumentar a cooperação com os Estados-membros da UE no futuro.

A implementação do GAP III desenrola-se em paralelo com a programação da ação externa da UE no âmbito do novo Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional – Europa Global (IVDCI-Europa Global) para o período 2021-2027, processo este que deverá estar concluído no final de 2021. Os próximos meses representam, assim, uma oportunidade importante para garantir que a dimensão de género tenha uma presença mais forte na cooperação entre a UE e Moçambique.