Fluxos de dados transfronteiriços em África: Ambições continentais e realidades políticas
Authors
Melody Musoni, Poorva Karkare e Chloe Teevan argumentam que, para concretizar os objetivos da Zona de Comércio Livre Continental Africana e para impulsionar a inovação e o desenvolvimento da IA, África deve dar prioridade à utilização e à partilha de dados transfronteiriços. No entanto, as agendas nacionais são frequentemente priorizadas, tornando a implementação da visão continental um desafio.
Esta página também está disponível em inglês e em francês. Este documento de reflexão é acompanhado por uma ferramenta interativa sobre as políticas de dados nos países africanos (disponível apenas em inglês).
Resumo
África deve dar prioridade à utilização e à partilha de dados transfronteiriços para concretizar
os objetivos da Zona de Comércio Livre Continental Africana e para impulsionar a inovação e o
desenvolvimento da IA. A existência de dados acessíveis e partilháveis é essencial para o crescimento
e o sucesso da economia digital, propiciando inovações e oportunidades económicas, particularmente
num contexto em rápida evolução.
Através da União Africana (UA), os países africanos possuem uma visão comum da partilha de dados
transfronteiriços para impulsionar o crescimento económico. No entanto, as políticas digitais adotadas
a nível continental são, frequentemente, aplicadas de forma inconsistente a nível nacional, com alguns
Estados membros a implementarem medidas restritivas como a localização de dados, que limitam a
sua livre circulação.
Este documento analisa as políticas nacionais, que frequentemente dão prioridade aos interesses
nacionais, e a forma como estes colidem com os objetivos continentais. Isto deve-se a diferenças
de ideologias políticas, condições socioeconómicas, preocupações de segurança e prioridades
económicas. Este desajustamento entre as agendas nacionais e a estratégia mais alargada da UA é
moldado pelo contexto específico de cada país, como verificado pelos exemplos do Senegal, da Nigéria
e de Moçambique, os quais enfrentam desafios distintos na implementação da visão continental.
O documento termina com recomendações práticas para a UA, para os Estados membros e para a
parceria com a União Europeia. Propõe-se que a UA reforce o apoio às iniciativas de partilha de dados
e incita-se os Estados-Membros a colocarem o enfoque no alinhamento das políticas, a colmatarem as
deficiências em matéria de dados, a criarem infraestruturas de dados e a encontrarem novas formas
de utilização dos dados. Salienta-se, igualmente, a forma como a UE pode reforçar o seu apoio aos
objetivos de África em matéria de partilha de dados.
