Coerência e eficácia: Os desafios das relações UE-ACP em 2008

Para os observadores europeus interessados nas questões africanas e do desenvolvimento, 2007 foi dominado por dois grandes debates que finalmente se juntaram no final do ano, por ocasião da Cimeira UE-África realizada em Lisboa. O objectivo deste evento era, nome- adamente, chegar a um acordo sobre a nova Estratégia Conjunta UE-África, que passou por várias fases de redacção e negociação durante o ano. Mas foi o outro debate, sobre comércio, que originou os momentos mais notáveis e o uso de linguagem mais forte durante a Cimeira. Desta forma, também é provável que tenha assinalado, inadvertidamente, o início de uma nova era nas relações euro-africanas, tal como os organizadores da Cimeira esperavam: uma nova era marcada por trocas de ideias mais directas entre os líderes.

A faísca para alguns dos debates mais duros foi, naturalmente, a inquietação africana com os Acordos de Parceria Económica (APE), os quais são encarados por muitos africanos como uma imposição europeia. Subjacente a isto, contudo, está também o facto que muitos líderes africanos se sentirem actual- mente mais fortes no palco internacional. O crescente interesse internacional na energia e nos recursos naturais em África, o advento da China como um novo grande parceiro internacional, vários doadores emergentes que não pertencem ao grupo CAD-OCDE e que têm outras formas de fazer negócio, o interesse continuado do G-8 nos assuntos africanos, o consolidado interesse internacional nas renovadas instituições africanas e o crescimento económico que se espera ter atingido 6% em 20071, são factores que reforçam a sua posição. Continuam, obviamente, a existir muitos problemas, mas o panorama para África melhorou nos últimos sete anos, desde a Cimeira do Milénio nas NU, e os líderes africanos podem, assim, permitir-se apontar algumas realidades internas às contrapartes europeias, embora estes não hesitem em retri- buir. Consequentemente, a Cimeira de Lisboa pode ter marcado, de facto, o momento em que estes dois vizinhos de longa data começaram, finalmente, a tratarem-se como parceiros, com algumas visões comuns e matérias de desacordo, mas trabalhando em conjunto para objectivos comuns, de uma forma menos contaminada pelo antiquado paternalismo e pela excessiva deferência.

A Cimeira UE-África foi um sucesso ao restabelecer as relações euro-africanas ao mais alto nível, com a presença de mais de 70 chefes de Estados (num total possível de 80). O meio político de Bruxelas terá, assim, que aceitar que estas relações continente-a-continente - como já acontece há alguns anos com a Ásia e a América Latina – irão dominar doravante as relações da União Europeia com os países em desenvolvimento, destronando outros quadros tradicionais como as relações UE-ACP.

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